Souza e Zimmerman Advocacia e Consultoria, Advogado

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Glauco Oliveira, Advogado
Glauco Oliveira
Comentário · há 2 anos

Recebi um PIX por engano, mas minha conta está negativada e o banco “comeu” o dinheiro. Sou obrigado à devolução?

Juliano Mello · há 3 anos
Com a devida vênia, a coisa em questão se perdeu por culpa do recebedor, uma vez que a conta estava negativa por sua própria ação. Além disso, não como dizer que a coisa "se perdeu", pois o valor foi usado para cobrir a conta, ou seja, pagar a dívida do recebedor com o banco. então o recebedor teve um benefício, que foi o pagamento da dívida. logo, não houve o perdimento da coisa, e sim o seu aproveitamento por parte da pessoa que recebeu.
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